LAWRENSE KOHLBERG

A teoria do desenvolvimento moral é a mais conhecida de Kohlberg. A sua teoria, assim como a de Piaget, é universal. Esta não afirma a universalidade das normas, mas a das estruturas que permitem a aplicação das normas em contextos precisos e proporcionam critérios para o juízo moral. Ele acredita que através de um processo maturacional e interactivo, todos os seres humanos têm a capacidade de chegar à plena competência moral, medida pelo paradigma da moralidade autónoma, ou, como prefere Kohlberg, pela da moralidade pós-convencional.

 Os seis estágios de Kohlberg podem ser, generalizadamente, agrupados em três níveis de dois estágios cada: pré-convencional, convencional, e pós-convencional.

 Seguindo as exigências construcionistas de Piaget e de um modelo de estágios, como é exposto na sua teoria do desenvolvimento cognitivo, é extremamente raro regredir em estágios – perder o uso de capacidades de estágios mais elevados. Não se pode saltar estágios, cada um fornece uma nova e necessária perspectiva, mais abrangente e diferenciada dos seus predecessores, mas integradas com eles. Os estágios não avançam em "bloco", podendo a pessoa estar em determinado estágio numa área, e noutro estágio em outra área.  A sua teoria é dinâmica, e não apenas estática. Potencialmente, todo indivíduo é capaz de transcender os valores da cultura onde foi socializado, ele apenas não os incorpora passivamente. Com isso, a própria cultura pode ser modificada.

Podemos esquematizar a teoria de Kohlberg da seguinte maneira:

·         Nível 1 (Pré-Convencional)

1. Orientação "punição obediência"

(Como eu posso evitar a punição?)

2. Orientação auto-interesse (ou "hedonismo instrumental")

(O que eu ganho com isso?)

·         Nível 2 (Convencional)

3. Acordo interpessoal e conformidade

(Normas sociais)

(Orientação "bom moço"/"boa moça")

4. Orientação "manutenção da ordem social e da autoridade"

(Moralidade "Lei e Ordem")

·         Nível 3 (Pós-Convencional)

5. Orientação "Contrato Social"

6. Princípios éticos universais

(Consciência principiada)

Nível Pré-convencional

O nível pré-convencional de argumentação moral é particularmente comum nas crianças, embora os adultos também possam exibir esse nível de argumentação. Nesse nível, o juízo da moralidade da acção é feito com base nas suas consequências directas. O nível pré-convencional consiste apenas no primeiro e segundo estágios do desenvolvimento moral, e preocupa-se apenas com o próprio ser de uma maneira egocêntrica. Alguém com uma moral pré-convencional ainda não adoptou ou interiorizou as convenções da sociedade sobre o que é certo ou errado, mas, em vez disso, centra-se muito nas consequências externas que certas acções possam ter.

O estágio 1 é o do castigo e da obediência. Neste estágio, a moralidade para a criança consiste em observar literalmente as regras, a obedecer à autoridade e a evitar o castigo. Por exemplo, uma acção é vista como errada apenas porque aquele que a cometeu foi punido. "Da última vez que fiz tal coisa, apanhei, então não farei de novo". Quanto pior for a punição, pior será visto o acto.  O ponto de vista é egocêntrico, a criança não distingue entre os seus interesses e os dos outros, que o ponto de vista dos outros pode ser diferente do seu.

O estágio 2 é aquele onde a pessoa é movida apenas pelos próprios interesses. O comportamento moral consiste em seguir regras quando forem do interesse imediato do sujeito, e em reconhecer que os outros também têm os seus próprios interesses, o que pode justificar uma troca entre sujeitos, integrando interesses recíprocos, mas apenas até o ponto em que isso serve aos interesses do próprio sujeito. O ponto de vista inclui, portanto, o de outros indivíduos, numa base instrumental, ocorrendo uma certa descentração, embora mínima. O respeito pelos outros não está baseado em lealdade ou respeito mútuo, mas no sentido de "uma mão lava a outra". A falta de perspectiva do estágio 2 também não pode ser confundida com a do estágio 5, pois aqui todas as acções têm o propósito de servir os próprios interesses ou necessidades do próprio indivíduo.

Nível Convencional

O nível convencional da argumentação moral é típico dos adolescentes e adultos. Aqueles que argumentam de uma maneira convencional julgam a moralidade das acções comparando-as com as visões do mundo e as expectativas da sociedade. A moralidade convencional é caracterizada por uma aceitação das convenções sociais a respeito do certo e do errado. Nesse nível um indivíduo obedece às regras e segue as normas da sociedade mesmo quando não existem consequências pela obediência ou desobediência. A aderência às regras e convenções é de algum modo rígida, entretanto, a adaptação da aplicação de uma regra ou a justiça dela é por vezes (poucas) questionada.

O estágio 3 é o das expectativas interpessoais mútuas, e do conformismo, onde o ser entra na sociedade preenchendo papéis sociais (identidade dos papéis). O correcto é atender às expectativas das pessoas de referência, ser um "bom jovem", no papel de filho, irmão ou amigo, tendo sido ensinado que há um valor inerente a tal comportamento. O ponto de vista inclui as perspectivas dos outros e os sentimentos compartilhados, que têm precedência sobre os interesses individuais. A argumentação do estágio 3 pode julgar a moralidade de uma acção valorizando as suas consequências em termos dos relacionamentos de uma pessoa, a qual agora começa a incluir coisas como respeito, gratidão, e a "regra de ouro". O desejo de manter as regras e a autoridade existe apenas nos papéis sociais. As intenções das acções desempenham um papel mais significante na argumentação deste estágio; "eles têm boas intenções…".

O estágio 4 é aquele em que a pessoa se move com base na obediência, na autoridade e na ordem social. O correcto é cumprir o seu dever na sociedade, preservar a ordem social, e manter o bem-estar da sociedade ou do grupo. O ponto de vista é o do sistema ou o do grupo social como um todo, e considera os interesses individuais desse quadro de referência mais amplo. A argumentação moral no estágio 4 está além da necessidade de aprovação individual exibida no estágio três; a sociedade deve aprender a transcender as necessidades individuais. Um ideal (ou ideais) central frequentemente prescreve o que é certo ou errado, como no caso do fundacionalismo. Se uma pessoa viola uma lei, talvez todo o mundo possa – portanto, há uma obrigação e um dever em manter as leis e as regras. A maioria dos membros activos da sociedade permanece no estágio quatro, onde a moralidade é predominantemente ditada por uma força externa.

Nível Pós-convencional

O nível pós-convencional, também conhecido como "nível inicial", consiste dos estágios cinco e seis do desenvolvimento moral. Há uma crescente percepção de que os indivíduos são entes separados da sociedade, e de que a perspectiva do próprio indivíduo pode tomar prioridade sobre a visão da sociedade; eles podem desobedecer a regras inconsistentes com princípios universais que possam ser justificados. Essas pessoas vivem de acordo com os seus próprios princípios abstractos sobre o certo e o errado – princípios que tipicamente incluem direitos humanos básicos. Devido ao facto desse nível colocar a "natureza do ser antes dos outros", o comportamento dos indivíduos pós-convencionais, especialmente daqueles no estágio seis, pode ser confundido com os do nível pré-convencional. As pessoas que exibem uma moralidade pós-convencional vêem as regras como necessárias e como mecanismos mutáveis – idealmente, as regras podem ajudar a manter a ordem social geral e a proteger os direitos humanos. As regras não são ditas absolutas que devem ser obedecidas sem questionamentos, podendo ser desobedecidas ou modificadas com base em justificações universais.

O estágio 5 é o dos direitos pré-existentes e do contrato social ou utilidade. A visão do mundo de quem se encontra neste estágio é a de que no mundo existem pessoas de diferentes opiniões, direitos, e valores. O correcto é apoiar os direitos, valores e contratos jurídicos de uma sociedade, mesmo quando estão em conflito com as normas concretas do grupo. As leis são consideradas como contratos sociais em vez de um mandamento rígido. Aquelas que não promovem o bem-estar geral devem ser modificadas quando necessário para adequar-se ao "bem máximo para a maioria das pessoas". Isso é atingido através da decisão da maioria, e do compromisso inevitável. Muitos dos actos de um governo democrático são baseados no estágio cinco.

O estágio 6 é o dos princípios universais éticos. As leis e os acordos sociais só são válidos na medida em que derivam de tais princípios. Assim, quando a lei viola esses princípios, é preciso agir de acordo com eles. Os princípios em questão são os da igualdade dos seres humanos e o respeito pela sua dignidade como indivíduos, considerados como fins e não enquanto meios. Existe uma capacidade de se imaginar no lugar do outro. O ponto de vista é universal, transcendendo grupos e sociedades particulares, e se baseia numa ética válida para todos, da qual derivam arranjos e instituições concretas. Os direitos escritos formalmente não são necessários, pois os contratos sociais não são essenciais para a acção moral. O indivíduo age porque é o correcto a ser feito, não porque tal acção é instrumental, esperada, legal, ou foi previamente acordada. Para Kohlberg, raras pessoas atingem este estágio. 

 A Verdade de Kohlberg